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LIXÕES – 2 DE AGOSTO – COMEMORAR O QUE?

Em 2020, foi promulgada a Lei 14.026 com o MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, e naquela oportunidade os técnicos da ABLP, e agora seu sucessor Instituto Valoriza Resíduos by ablp, juntamente com os colegas de outras entidades; sentimonos aliviados e encorajados pois a nossa maior meta ambiental, desde a PNRS, estaria no caminho de ser atingida e vitoriosa: a“Erradicação dos Lixões, pois no Marco Legal do Saneamento foram definidos todos os caminhos para tal.

Quais são os caminhos previstos?

a) Sustentabilidade econômica (a falta de recursos era a maior desculpa dos Prefeitos em manterem os lixões);
b) Regionalização (proporcionando economia de escala para a destinação adequada dos rejeitos);
c) Faltava uma Lei Federal tornando politicamente viável a cobrança do manejo dos resíduos (os Prefeitos alegavam que cobrar taxa ou tarifa do lixo era perder votos);
d) Novo prazo de 4 anos para os municípios com população abaixo de 50.000 habitantes, cujo prazo final foi definido para 2 de agosto de 2024.

Chegamos agora na data de comemorar, mas infelizmente permanecemos com o mesmo cenário!

O país ainda tem mais de 2.500 municípioscuja disposição dos resíduos permanecem em lixões. Vale lembrar a todos, que esta prática se enquadra como um crime ambiental, e de responsabilidade exclusiva do Prefeito Municipal.

Agora, estamos chegando a mais um período de eleições municipais, e o tema de saneamento básico e manejo dos resíduos não fazem parte dos programas da maioria dos candidatos a Prefeitos e Vereadores. Algo como, estes problemas poderão continuar sem solução em seus municípios, pois “esgoto a céu aberto e lixo” não dão votos aos mesmos, porém podem e deveriam dar cadeia.

Este cenário, infelizmente tende a continuar, e se alongar ainda por muitos anos. Entendemos que só com uma rígida intervenção dos Governos Estaduais desenvolvendo uma Política Ambiental de programa de socorro aos 1.250 munícipiosde pequeno porte cuja população está abaixo de 5.000 habitantes, é que poderemos um dia comemorar.

Portanto meus colegas, só nos resta continuarmos em nossa missão de em todos os momentos, nos posicionarmos em defesa da erradicação dos lixões e jamais abandonando o nosso lema:

BRASIL, TE QUERO VER LIVRE DE LIXÕES.

 

João Gianesi Netto

Presidente

Instituto Valoriza Resíduos by ablp

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