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Revista Limpeza Pública
Área Restrita
2016
2014
Boletim Diário Selur
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Dia: 19/07/2018
CBN: Decisão do STF coloca em xeque gestão sustentável do lixo em todo o país – 19/Julho
A Corte proibiu a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanente, mas governos estaduais, como o de São Paulo, e entidades do setor se mostram preocupadas com a medida. Por outro lado, ambientalistas comemoram a ação. ...
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Dia: 19/07/2018
Ame Notícias: Brasil tem quase 3 mil lixões ou aterros irregulares, diz levantamento – 18/Julho
A lei existe, mas apesar disso os lixões, vazadouros funcionam normalmente. Lixões impactam a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros. O Brasil ainda despeja 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, expondo os cidadãos ao risco de doenças. E isso apesar da lei que determinou o fim dos lixões. ...
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Dia: 19/07/2018
Ministério Público Federal RJ: MPF recomenda a anulação de TAC que prevê medidas ambientais no aterro de Jardim Gramacho (RJ) – 18/Julho
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) recomendou que a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) declarem a nulidade do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com as responsáveis pela adoção de medidas ambientais no aterro metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ). A recomendação, assinada pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, se deu pela f...
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Dia: 19/07/2018
Notícias do Dia: Nova taxa de lixo de Florianópolis custará R$ 100 milhões a mais ao contribuinte – 19/Julho
A Prefeitura de Florianópolis apresentou na tarde de ontem o resultado dos trabalhos da comissão especial para discutir a nova Taxa de Resíduos Sólidos, a chamada Taxa de Lixo. O projeto que ainda precisa ser aprovado pela Câmara, busca estabelecer o equilíbrio econômico entre os custos dos resíduos e o que o município arrecada, além de preparar o sistema de cobrança para implantação por meio de tarifa a partir de 2021. ...
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Dia: 19/07/2018
Diário X: Prefeitura de Campo Grande, MS, faz 3º lançamento da taxa do lixo, para 3,5 mil contribuintes – 18/Julho
A prefeitura publicou ontem os prazos e condições de pagamento para a taxa de coleta de lixo de Campo Grande. O edital, disponível a partir da página dois no Diário Oficial, vale para todos os 3,5 mil contribuintes que optaram em receber de volta o dinheiro pago antes da contribuição ser revogada para recálculo. Quem preferiu não reivindicar os valores recebeu uma espécie de carta de crédito da qual já foi descontada a taxa deste a...
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Dia: 19/07/2018
G1: Banhistas podem ser multados por jogar lixo em praias de Santarém, PA – 18/Julho
Com a temporada de veraneio, aumenta o número de banhistas e também de lixo descartado nas praias de Santarém, no oeste do Pará. A prática é considerada crime e pode resultar em prisão e multa, de acordo com a lei ambiental (nº 9.605/1998). Os valores variam em função do crime praticado. ...
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Dia: 18/07/2018
Folha de S. Paulo: Decisão do STF coloca em xeque gestão sustentável do lixo em todo o país – 18/Julho
Dezesseis capitais brasileiras —inclusive São Paulo e Rio de Janeiro— terão que encontrar novo destino para seu lixo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa decisão de fevereiro, que empresas do setor levaram alguns meses para entender e dimensionar, o STF proibiu a construção de aterros sanitários em áreas de proteção permanente, as chamadas APPs. Essa proibição ocorreu por caminhos indiretos. Na prática, o tri...
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Dia: 18/07/2018
Estadão: O desafio do saneamento – 17/Julho
A Medida Provisória (MP) 844/18, editada pelo presidente Michel Temer no último dia 6, novo marco regulatório do saneamento básico, é a proposta do governo – agora nas mãos do Congresso – para resolver um dos mais graves problemas enfrentados pelo País. Ela busca criar condições para superar a incapacidade do poder público, à míngua de recursos, de responder ao desafio de incorporar 70 milhões de brasileiros ao sistema público d...
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